STF concede imunidade tributária a e-readers e e-books

Nesta quarta-feira, dia 08 de março, os leitores brasileiros tiveram uma ótima notícia: o STF (Superior Tribunal Federal) decidiu estender a imunidade tributária dada aos livros, jornais e periódicos também aos ebooks (livros digitais) e aos dispositivos de suporte de leitura de ebooks (os e-readers como o Kindle, Kobo e Lev). Até então, somente os materiais impressos desfrutavam desta isenção de impostos.

Esta foi uma decisão unânime e vem beneficiar os usuários das versões digitais daqueles materiais que eram alvo da imunidade tributária anteriormente, conforme determinado no artigo 150 da Constituição Federal.

É importante ressaltar que, em termos de equipamentos eletrônicos, os e-readers também recebem este benefício, ou seja, os equipamentos cuja função é exclusivamente a de leitura de ebooks também são beneficiados, podendo este dispositivo conter apenas algumas funcionalidades a mais, como acesso à Internet para baixar os ebooks. Também recebeu esta isenção componentes eletrônicos que sejam disponibilizados exclusivamente atrelados a materiais de cursos didáticos.

Com isso, os equipamentos multifuncionais, como tablets e smartphones, não serão enquadrados neste benefício (portanto, a linha Kindle Fire da Amazon, ainda não disponível no Brasil, também não se beneficia).

Em processo que estava em trâmite desde 20002, os ministros do STF analisaram recurso apresentado pelo governo do Rio de Janeiro contra decisão do Tribunal de Justiça (TJ-RJ), que isentava uma editora do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na venda de uma enciclopédia jurídica eletrônica (que era originalmente comercializada em CD-ROM).

Uma decisão semelhante já havia acontecido em 2010, mas valia apenas para um usuário que havia entrado na justiça para obter este benefício na compra de um Kindle, e poderia ser apelada.

Atualmente, havia mais de 50 outros processos aguardando esta decisão final do STF.

Não é possível determinar ainda qual será o impacto desta decisão, mas espera-se uma redução dos preços praticados aqui no Brasil. No caso do Kindle, não sabemos se sequer haverá alteração, já que, segundo informação da Folha de São Paulo, os e-readers vendidos no Brasil tem subsídio da Amazon americana para manter os preços mais acessíveis (para se ter uma ideia, na última promoção de Black Friday, tivemos por aqui o Kindle com preço mais barato do que na loja americana).

De qualquer forma, sejamos otimistas e vamos torcer para que os preços tanto dos e-readers quanto dos ebooks tenham uma redução com esta medida. E para quem vai viajar e trazer seu e-reader, já sabe que não precisará mais declará-lo na alfândega brasileira na volta.

Celular passa de vilão a aliado em escolas de SP

Ele já foi um dos grandes vilões da sala de aula. Proibido na maioria das escolas, o celular era apontado pelos professores como um dos principais motivos de desatenção dos alunos. Colégios particulares de São Paulo, no entanto, defendem que ele pode ser um aliado no aprendizado.

Como as crianças ganham o primeiro celular cada vez mais cedo, há escolas que já usam o aparelho a partir do 6.º ano do ensino fundamental. Os colégios recomendam, porém, que haja um acordo com os alunos para que o item seja utilizado somente quando os professores autorizarem.

No Colégio Bandeirantes, os celulares são usados pelos alunos do ensino médio em algumas aulas de um projeto interdisciplinar, o Steam (Ciência, Tecnologia, Engenharia, Artes e Matemática, na sigla em inglês). Em uma delas, os estudantes utilizam o aparelho para buscar mais informações sobre obras de artes. As imagens de quadros são dispostas pela sala e, ao mirar o aparelho para elas, o aluno pode visualizar vídeos, áudios e outras informações sobre o artista e o período em que a obra foi feita.

Em outro projeto, eles investigam e precisam solucionar um crime fictício. Os jovens recebem pistas pelo celular e, durante a resolução, se deparam com conteúdos de biologia, física e química.

Segundo Tiago Eugenio, professor de biologia do colégio, para essas atividades é usado o conceito de realidade ampliada, que adiciona informações virtuais a elementos do mundo real. `Os jovens estão acostumados com a tecnologia, mas, mesmo assim, ficam impressionados quando encontram as informações dessa forma.`

Pokémon

A professora de biologia Viviane Bozolan, do Colégio Mary Ward, decidiu usar o celular como aliado em uma situação inusitada. Um dia após o lançamento do jogo Pokémon Go, ela estava com dificuldade em dar aula porque os estudantes do ensino médio não largavam o aparelho. Aproveitou, então, o interesse pelo jogo para associá-lo à aula sobre protozoários.

`Comecei a explicar que protozoários, assim como os pokémons, também têm ciclo de vida, passam por transformações e têm poderes de ataque. Os alunos acharam divertido e passaram a prestar atenção.` Segundo Viviane, o professor não pode se esquecer de impor limites. `Fiz um acordo para usarem em alguns momentos.`

No Colégio Móbile, o celular é proibido para os alunos do ensino médio, mas seu uso pode ser liberado para fins pedagógicos. Na aula de Rodrigo Mendes, professor e coordenador de biologia do colégio, o aparelho é usado para aumentar a interação. `Quando faço uma pergunta para a classe, só posso ouvir o que dois ou três vão dizer, e são mais de 30 estudantes por sala`, afirma. Por isso, começou a usar formulários online, para que todos pudessem responder ao mesmo tempo.

Os estudantes a partir do 6.º ano do fundamental são proibidos até mesmo de levar o celular para a escola, mas exceções podem ser abertas quando o aparelho é usado para atividades como a que os alunos fotografam plantas e insetos para discutir sobre eles na aula de ciências.

Estado

Também na rede estadual a liberação do uso de celular em aula está em discussão. O secretário estadual da Educação, José Renato Nalini, pediu ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) que libere o uso do aparelho para fins pedagógicos. A proposta está sob análise. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: ESTADÃO CONTEÚDO - UOL EDUCAÇÃO - 05/09/2016 - SÃO PAULO, SP

Alunos cotistas são maioria em 63 universidades federais

As 63 universidades federais do país já oferecem mais vagas para cursos de graduação por sistema de cotas e ações afirmativas do que pelo formato de concorrência comum.

Este foi o primeiro ano em que a reserva para estudantes de escolas públicas superou o porcentual aberto à ampla disputa, dominado historicamente por alunos oriundos de unidades particulares de ensino.

O aumento foi impulsionado pela Lei 12.711, a chamada lei de cotas. Sancionado e regulamentado em 2012, o texto previa que gradualmente as universidades passassem a destinar vagas para cotas até que, ao fim de quatro anos, o porcentual atingisse 50% com base em critérios sociais e raciais.

No primeiro semestre de 2016, foram ofertadas 114,5 mil vagas reservadas (51,7%), ante 113 mil de disputa livre (48,3%). Em 2013, a proporção destinada a cotas estava em 33,4%.

O cumprimento da meta dos 50%, no entanto, ainda não significa que metade dos alunos atualmente matriculados nas universidades tenha vindo da escola pública. Relatório da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) mostrou que as federais tinham, em 2014, 939 mil estudantes, dos quais 305 mil, ou 32,55%, haviam entrado por meio de cota.

A expectativa é de que a reserva para cotas continue aumentando nos próximos anos. Em 2022, está prevista uma revisão do texto, que nasceu com argumento de política provisória.

Especialistas em Educação elogiaram o cumprimento da meta e ressaltaram o papel da inclusão para a representatividade, mas pediram atenção às formas de apoio e assistência a alunos que usam a reserva, dos quais metade é de baixa renda.

`As universidades federais são onde se forma a elite intelectual, empresarial e política do país. Então, uma universidade mais com a cara do Brasil, representada por negros e pessoas de baixa renda, ajuda a formar uma elite mais consciente`, disse o professor da Uerj (Universidade Estadual do Rio) André Lázaro. `De outra forma, um conjunto de questões relevantes para a nação acaba se perdendo por esse público não dispor de uma inteligência formada na linguagem do ensino superior.`

Lázaro pede que um formato de avaliação seja instituído mais claramente para que em 2022 possa ser feita uma avaliação dos efeitos da lei. Hoje, diferentes pesquisadores conduzem análises sobre a medida. Um deles é o coordenador do Centro de Políticas Públicas do Insper, Naercio Menezes Filho, que analisou notas do Enem de beneficiados por cotas.

O estudo mostra que a reserva de vagas não provocou queda relevante na nota mínima nem média de entrada nas instituições de ensino. `Há muita gente de escola pública na disputa. Então, os aprovados acabam entre os 10% com melhor desempenho. As cotas parecem muito boas, porque aumentam a representatividade sem diminuir muito a nota.`

O estudante Hasani dos Santos, de 22 anos, está no último ano de Ciências Sociais na UFSCar (Universidade Federal de São Carlos). É o primeiro da família a entrar em uma universidade.

`Minha visão de ascensão sempre foi com o trabalho, nunca tive perspectiva de fazer universidade.` Para ele, cotistas favorecem a pluralidade.

fonte: ESTADÃO CONTEÚDO - UOL EDUCAÇÃO - 04/09/2016 - SÃO PAULO, SP

Saeb será o principal sistema de avaliação

Em nota oficial divulgada nesta sexta-feira, 2, o Ministério da Educação justifica a decisão de restabelecer o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), o que foi feito por meio da Portaria nº 981, de 25 de agosto último. Em maio, o Saeb fora substituído pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Sinaeb).

De acordo com a atual gestão do MEC, o Saeb já estava plenamente consolidado e reconhecido internacionalmente. Portanto, qualquer alteração que se fizesse necessária em suas referências não seria conveniente ou oportuna até que seja concretizada a revisão da Base Nacional Comum Curricular. Na nota, o MEC considera importante destacar, ainda, que o Saeb, criado em 1990, sustenta-se em estatísticas consolidadas. Suas informações subsidiam a formulação, reformulação e o monitoramento das políticas na área educacional nas esferas municipal, estadual e federal e contribuem para a melhoria da qualidade, equidade e eficiência do ensino.

UFSCar promove Semana da Educação de 16 à 20 de maio.

De 16 a 20 de maio, a UFSCar realiza a XIV Semana da Educação, que neste ano aborda o tema "Identidades dos pedagogos: escola, outros espaços e práticas de resistência". A programação diversificada visa ampliar o debate sobre a atuação dos profissionais de pedagogia em espaços não formais de educação, como em empresas, projetos educativos, movimentos sociais, educação do campo, entre outros. O objetivo é propiciar aos alunos e demais interessados da área o contato com informações ausentes na grade curricular, geralmente focada no professorado ou nos cargos de gestão associados ao sistema escolar. Ao longo dos dias, o evento conta com palestras, mesas-redondas, minicursos, oficinais, feira cultural, roda de conversa e mostras de trabalhos. As inscrições para a Semana são gratuitas e podem ser realizadas em www.semanadaeducacao.comou presencialmente nos dias do evento. Vagas para as oficinas são restritas e terão as inscrições liberadas apenas no final de semana. As atividades acontecem entre 8h30 e 22 horas, em vários locais da área Sul do Campus São Carlos da UFSCar. A programação completa, com datas, temas e locais, pode ser conferida no site do evento. A Semana é organizada por alunos do Centro Acadêmico da Pedagogia (CAPe), com apoio da Coordenação do Curso de Pedagogia (CCPed). Mais informações podem ser obtidas no site do evento ou pelo email semanadaeducacaoufscar@gmail.com.

Cursos e Palestras - UFSCar

Inscrições para o mestrado em Ciência da informação da UFSCar estão abertas até sexta-feira

As inscrições para o processo seletivo do Programa de Pós-Graduação Mestrado Acadêmico em Ciência da Informação da UFSCar estão abertas até sexta-feira, dia 13 de maio. Estão sendo oferecidas 10 vagas. O processo seletivo é constituído por duas etapas classificatórias (prova de compreensão em língua inglesa e avaliação dos projetos de pesquisa) e uma eliminatória (defesa oral dos projetos de pesquisa). O edital do processo seletivo e outras informações relacionadas ao Programa estão disponíveis em www.ppgci.ufscar.br. Outras dúvidas podem ser esclarecidas pelo email ppgci@ufscar.br ou pela página do Facebook do Programa.

UFSCar está com inscrições abertas em curso de especialização em Educação e Tecnologias

A partir do segundo semestre de 2016, a UFSCar, por meio do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Inovação em Educação, Tecnologias e Linguagens (Horizonte), passa a oferecer curso de especialização em Educação e Tecnologias. O curso tem proposta de formação aberta, híbrida, integrada e flexível, de forma que o próprio estudante escolha os componentes curriculares que deseja cursar, se realizará as atividades na modalidade presencial ou a distância e em quanto tempo concluirá a especialização. O curso oferece cinco habilitações (Mídias na Educação; Produção e Uso de Tecnologias para Educação; Gestão da Educação a Distância; Docência Virtual e Design Instrucional - Projeto e Desenho Pedagógico) e, de acordo com a habilitação escolhida, o aluno vai compor sua grade curricular e definir sua trilha pedagógica. Além disso, são previstas condições de atendimento às peculiaridades de cada educando e de oportunidades de personalização da sua formação, adaptando a proposta ao estilo de aprendizagem de cada estudante. As primeiras turmas estão previstas para o segundo semestre de 2016 e as inscrições já estão abertas. Todas as informações sobre a proposta pedagógica, a organização curricular, a metodologia, bem como sobre investimentos, prazos e matrículas estão disponíveis no site do curso. Dúvidas podem ser esclarecidas também pelo email edutec@ead.ufscar.br.

Simpósio Internacional de Ecologia recebe trabalhos até o dia 20 de maio

Está aberto até o dia 20 de maio o período de submissão de trabalhos para o II Simpósio Internacional de Ecologia, evento realizado pelo Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Recursos Naturais (PPGERN) da UFSCar. O intuito é reunir especialistas para celebrar os 40 anos de pós-graduação em Ecologia no Brasil. Os trabalhos podem ser encaminhados para o email eventosppgern@gmail.com, com o assunto "Submissão de Trabalho – Código da Inscrição", sendo "código da inscrição" o número gerado durante o cadastramento do boleto. Todas as normas de submissão estão disponíveis no site do evento. O Simpósio acontece entre os dias 16 e 19 de agosto e seu principal foco é discutir a Ecologia no Antropoceno – período definido por Paul Crutzen, em 2000, como o mais recente de tempo geológico da Terra e que tem sido influenciado pelo homem em sentido global. O encontro também objetiva debater os problemas ecológicos causados pelas ações humanas e avaliar e descobrir a falta de pesquisas para mitigar o impacto na conservação da diversidade biológica, processos e serviços ecossistêmicos. Para isso, conta com a participação de palestrantes nacionais e internacionais renomados da área. O Simpósio é aberto a todos os interessados, mas tem como público-alvo alunos de pós-graduação, egressos, docentes e pesquisadores na área de Ecologia. As atividades são realizadas em diversos locais do Campus São Carlos da UFSCar e as inscrições de ouvintes podem ser feitas até a data do Simpósio. Informações como taxa e formulário de inscrição, cronograma completo, horários e locais estão disponíveis em www.eventosppgern.ufscar.br. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo email eventosppgern@gmail.com.

Para entidades de ensino, Fies deve ser prioridade do novo governo.

As prioridades do novo governo na área da educação, a curto prazo, devem ser o Fies e a regulação no ensino superior, defendem entidades do setor. "No setor de educação, o grande diferencial é a volta de investimento em financiamento aos estudantes do ensino superior. As restrições no Fies e o corte do Pronatec causaram uma grande evasão", destacou Janguiê Diniz, presidente da Abmes, associação das mantenedoras de ensino superior. "O governo precisa informar qual o real orçamento do Fies. Mesmo que seja pouco, é preciso saber de antemão para ter planejamento para investir", complementou Paulo Cardim, presidente do Fórum que representa entidades do ensino superior.  Cardim critica ainda o modelo de regulação no ensino superior privado que tem três etapas: avaliação, regulação e fiscalização. No entanto, o governo leva anos para aprovar um curso e abertura de unidades ou polos. Além disso, a avaliação dos cursos tem como base a média da nota dos alunos no Enade, exame feito pelos alunos do último ano. Essa nota não impacta o currículo escolar do aluno, o que não gera comprometimento por parte do estudante. "Hoje, só temos a regulação e a fiscalização", disse Cardim.  Questionado sobre a possibilidade de que o novo ministro da Educação seja o deputado federal Mendonça Filho (DEM­PE), Cardim destacou que a ocupação do cargo por um político sem conhecimento no setor não é exatamente um problema e que no atual momento é importante ele se cercar de bons técnicos, que conheçam a área. "Já tivemos casos em que o ministro era ligado à educação e nem por isso o setor foi menos prejudicado. O mais importante é a composição da equipe técnica do novo mistro. Só com isso é possível fazer uma avaliação", disse Cardim.  Segundo Janguiê, Michel Temer é um articulador e espera­se que busque nomes fortes para compor os ministérios e, principalmente, para garantir uma fluidez de processos. Janguiê considera positiva a redução no número de pastas.  O presidente do Fórum criticou duramente as atenções dos governos em educação nos últimos anos. "O governo precisa priorizar de fato a educação. É preciso ações efetivas porque há várias leis como o Plano Nacional de Educação (PNE) e a Lei do Sinaes [legislação que regulamenta as avaliações no ensino superior] que só existem no papel", disse Cardim. Fonte: Valor Econômico