✅ Universidades brasileiras. Pobres financiando ricos…

A ideologia é bacana, educação gratuíta pra todos! Mas, pra quem olha os fatos, a história é outra. São pobres financiando ricos nas universidades brasileiras...

Recentemente a UFRJ anunciou que precisa de R$ 140 milhões para não fechar as portas. A USP, por sua vez, deve terminar o ano de 2015 com um déficit de R$ 1 bilhão de reais¹. Afundadas em dívidas, a situação dessas duas universidades brasileiras fazem renascer o grande debate no Brasil. Cobrar ou não mensalidade de alunos de universidades públicas?
Um assunto extremamente polêmico e que, portanto, engloba pessoas com opiniões extremamente divergentes no meio dessa discussão.
Mas para termos uma ideia melhor de qual seria uma solução, ao invés de vivermos de ideologia infundada, uma boa estratégia é olhar o que é feito em outros países que são referência em educação. A vantagem de ser o segundo, terceiro, quarto lugar em alguma coisa é que se pode copiar aqueles que estão na sua frente. É rápido, eficiente e geralmente traz bons resultados. E com educação não é diferente....

Estados Unidos. Cada um é responsável pela sua dívida...

Na terra da liberdade, cada aluno paga para estudar nas universidades de elite. Nada é de graça. O aluno que entra no Massachussets Institute of Technology (MIT), por exemplo, tem que arcar com o custo de US$ 40 mil ao ano, ou seja, aproximadamente R$ 650 mil reais por uma graduação de 4 anos.
É um valor extremamente alto, não é mesmo? A pergunta natural que parece surgir disso é: e quem não tem condições de arcar com os custos? Bom, para quem não tiver condições, existem os financiamentos estudantis. Com taxas praticamente nulas de juros, o estudante pode pegar um financiamento e arcar com os custos da universidade durante esse período.
Mas na Terra do Tio Sam, não importa o que acontecer, você tem que quitar a sua dívida. É uma cultura de responsabilidade na qual: “sim, você teve a oportunidade de estudar em uma das melhores universidades do mundo, mas agora você tem que encontrar uma maneira de pagar pelo que recebeu".
E por que parece razoável fazer uma dívida de US$ 160 mil dólares?
Embora alguns argumentem que os Estados Unidos não seja tão meritocrático assim e venha com aquele papo filosófico, o que os dados mostram é que o retorno sobre o investimento em educação é altíssimo. Em média os alunos do California Institute of Technology (Caltech), por exemplo, recebem US$ 1,029 milhão em 20 anos de trabalho. No caso do MIT, o retorno é de U$$943 mil². Em resumo, o americano que vai pra universidade sabe que não importa de onde ele venha, qual seja o seu sobrenome, ou a sua cor de pele, ele pode entrar em uma universidade de ponta e vai conseguir financiá-la.
Desnecessário dizer que das 10 universidades do mundo, 8 são americanas**.

Inglaterra. Ricos financiando pobres...

A Inglaterra tem um sistema semelhante. Lá, assim como nos Estados Unidos, nada é gratuito. O aluno tem que pagar pelo curso aproximadamente 9 mil libras ao ano, o que para um curso de 4 anos, totalizaria cerca de R$ 200 mil reais.
Apesar da semelhança entre Inglaterra e Estados Unidos, há uma diferença. Na Inglaterra, você também tem direito a um financiamento estudantil. Porém se você está abaixo de uma determinada renda você não precisa pagar esse financiamento depois. Ou seja, se você tem condições de pagar então você paga, se você não tem, a sua dívida é zerada.
Em outras palavras, as pessoas de maior poder aquisitivo acabam financiando os estudos daqueles de poder aquisitivo menor. Esse é um sistema que no longo prazo permite que as pessoas possam ter as mesmas oportunidades.

Brasil. Pobres financiando ricos...

E o Brasil, onde fica nisso tudo? No Brasil optou-se por um ensino superior “gratuito”.
Isso é maravilhoso, não é mesmo? Ainda mais para aqueles que vivem do discurso gracioso de que “educação é um direito e deve ser de graça”.
A questão é que, como todo discurso carregado de ideologia, ele peca em uma coisa: analisar os fatos e a situação real.
A começar pelo gratuito entre aspas, pois cada vez mais (felizmente) o brasileiro começa a entender que não é gratuito. Que “não existe essa tal coisa de dinheiro público”. O custo de um aluno na USP por exemplo é de R$ 50 mil reais ao ano*. Mas ao invés dos brasileiros pagarem diretamente à universidade, a população paga indiretamente todos os dias através de impostos, impostos e mais impostos.
Mas esse é o menor dos problemas. O problema é como se organiza o sistema de ensino superior brasileiro.
O Brasil possui um incrível déficit educacional no ensino superior. E o que acontece? Somente alguns podem entrar na universidade pública. Do total de 7 milhões de matrículas em 2011, apenas 27% vão para universidade pública.
E quem entra nas universidades públicas?
Bom, aqueles que tiveram um ensino básico de maior qualidade. Que, no caso do Brasil, todos sabem, é particular. Ou seja, são as pessoas de maior poder aquisitivo que puderam ter um ensino básico de qualidade e por consequências são as que vão entrar na universidade pública.Esqueça aquela história do seu amigo, filho de pedreiro que conseguiu passar em primeiro em medicina da USP. Ela é ótima como inspiração pessoal. Mas política pública não se faz com pontos fora da curva e sim com a grande massa da população. E sinto muito, mas a massa da população não é o amigo filho de pedreiro que estudava entre um farol e outro e passou em primeiro lugar na USP.
Dito isso, serão justamente aqueles que poderiam pagar pelo ensino superior que vão parar nas universidades “gratuitas”. E os que não possuem condições? Bom, esses, além de terem pago os impostos para financiar uma universidade da qual não vão usufruir, ainda vão ter que pagar pela universidade privada. Resumindo, o discurso de ensino gratuito é maravilhoso, mas na prática o que acontece são os pobres financiando ricos...
Solução? Qualquer coisa é melhor do jeito que está...
Dentre os dois, acreditamos que o o modelo inglês é o melhor, basicamente por dois grandes motivos:
O primeiro motivo é que a taxa de juros no Brasil é muito alta. Com juros a 15% ao ano em média, em 5 anos a dívida praticamente dobraria. O que é bem diferente dos Estados Unidos, por exemplo, com juros extremamente baixos. Ou seja, a probabilidade de alguém não pagar aqui por não ter condições financeiras seria extremamente grande...
O segundo motivo, e talvez mais importante, é que a desigualdade no Brasil é extremamente alta e, portanto, faz sentido um modelo em que os ricos financiam os estudos dos mais pobres a fim de reduzir a desigualdade de maneira mais rápida.
Pode haver ainda um debate de qual modelo seria realmente melhor para o Brasil: o americano ou o inglês. E obviamente é uma discussão que poderíamos entrar. O que não se pode aceitar, no entanto, é que o sistema atual brasileiro continue como está, com pobres financiando ricos.
Autor:  Leonardo Siqueira  - Fonte:  http://bit.ly/1QaMllM

* http://www.shanghairanking.com/pt/ARWU2015.html
** Se dividirmos o orçamento de 2015 de R$4,62 bilhões pelo número de 95 mil alunos, ambos informações públicas. Alguns poderiam dizer que essa medida é muito simplista etc; porém o fato aqui é para chamar atenção que o ensino não é gratuito, pelo contrário, é o cidadão que está pagando esses R$4,62 bilhões.

Somos Sarastros do conhecimento

WOLMER RICARDO TAVARES – MESTRE EM EDUCAÇÃO E SOCIEDADE - REVISTA GESTÃO UNIVERSITÁRIA - 12/05/2015

Em nossa história tivemos um momento em que foi denominado período das trevas e o iluminismo veio nos direcionar a usar mais o poder da razão, reformando as maneiras de pensar e agir. Este movimento denominado Século das Luzes foi norteado por pensadores e filósofos como Isaac Newton, John Locke, Spinoza, Kant dentre outros de mesma relevância para este movimento que fomentou a busca e o desenvolvimento da ciência e da razão.

Explicando melhor o iluminismo, temos na fala de Kant que era a saída dos seres humanos da tutelagem impostas a eles por eles mesmos. Para Kant, pessoas tuteladas encontram-se incapazes de fazer o uso correto da razão e pela falta de coragem em fazer uso dessa razão. As ideias de Marx convergem com as de Kant, pois para Marx apud Souza (2007, p. 91), “o homem educado é o homem livre, e o homem livre é aquele que prescinde da tutela ideológica, seja ela política, seja ela religiosa”.

A tutelagem nos impede de vislumbrar o conhecimento, pois precisamos saber pensar e saber pensar não combina com cidadania tutelada, aquela que nos quer massa de manobra, submissos e ignorantes. Nem combina com cidadania assistida, porque aceita apenas a assistência necessária e tem como ideal viver sem assistência. Combina com cidadania emancipada, aquela que sabe o que quer, por que quer e como quer. (DEMO: 2000, p. 18 e 19)

A tutelagem dependendo do prisma em que é observado, pode ser visto como algo covarde, pois inibe o ser humano em alçar voos altos como um Capelo Gaivota.

Essa tutelagem era uma prática comum na Era Medieval, e na efervescência iluminista, tivemos artistas como Mozart e Emanuel Schikaneder, apresentando A Flauta Mágica, uma grandiosa ópera mostrando a filosofia do iluminismo, fazendo um fomento ao lema da Revolução Francesa que é Liberdade, Igualdade e Fraternidade, nos tirando de vez da era medieval, conhecida pela era das trevas, representada pela injustiça, subordinação, tirania e manipulação do conhecimento pela Igreja.

A pergunta aqui é: Será que estamos repetindo a história como um Déjà vu e estamos voltando para época escura na qual se faz imperar a injustiça, inversão de valores, tirania, a desigualdade, e o domínio de uma elite esmagadora e corruptora?

Para o iluminista Mozart em sua obra acima tem um personagem denominado Sarastro, personagem que simboliza o homem racional e detém um poder devido a sua sabedoria e nunca pela força. Neste personagem encontra-se não a resposta para os questionamentos, mas o caminho para se chegar a sabedoria. Esta sabedoria leva o homem a enfrentar a superstição, irracionalidade, tirania, subordinação tanto intelectual quanto social, tudo isso por meio da busca do autoconhecimento, autonomia e liberdade de pensamento.

Nós educadores temos agido como um Sarastro ou apenas uma marionete deste sistema manipulador? Temos desenvolvido a autonomia de nossos educandos ou apenas passando um conteúdo estéril de uma educação institucionalizada, fazendo como a rainha da noite na referida ópera, impondo que seus inferiores devam ou não pensar e fazer?

Temos que perceber que como educadores, somos verdadeiros elos entre conhecimento e cidadania consciente, ativa e protagônica. Somos Sarastros a incentivar e motivar educandos na busca de um conhecimento útil e aplicável a seu contexto fazendo com que este possa ser o alicerce de suas constantes buscas e transformações.

Sejamos Sarastros a exigir novamente este iluminismo para a sociedade, tendo na educação, a forma incondicional para a sua aplicação, fazendo com que nossos educandos deixem de ser seres tutelados/manipulados, passando a ser agentes transformadores e ativos.

DEMO, Pedro. Saber Pensar. São Paulo: Cortez: Instituto Paulo Freire, 2000 – (Guia da Escola Cidadã; v. 6)

SOUZA, João Valdir Alves de,. Introdução a Sociologia da Educação. Belo Horizonte: Autêntica, 2007.

Estudo aponta melhora no desempenho de alunos após o banimento de celulares em escolas Um estudo conduzido por pesquisadores das Universidades do Texas e de Louisiana a respeito das políticas de uso de aparelhos celulares em quatro cidades inglesas aponta que as escolas que baniram os dispositivos registraram uma melhora de até 6% nas notas dos seus alunos. O levantamento batizado de `Tecnologia, distração e o desempenho de estudantes` analisou o desempenho dos estudantes desde 2001, antes e depois da proibição dos aparelhos nas escolas, em Birmingham, Londres, Leicester e Manchester, combinou esses dados com as informações sobre o desempenho dos jovens em exames nacionais externos. Depois que os celulares foram proibidos, os estudantes na faixa etária de 16 anos tiveram um desempenho 6,4% maior que o desvio padrão, o que, de acordo com os pesquisadores, corresponde à adição de o equivalente a uma hora a mais de estudos na escola por semana, ou `cinco dias de escola por ano`. De acordo com Richard Murphy, professor assistente de Economia da Universidade do Texas, e Louis-Philippe Beland, professor da Universidade do Estado de Louisiana, autores do estudo, os resultados da pesquisa podem ser semelhantes nos EUA, onde 73% dos adolescentes têm um telefone celular — no Reino Unido, em 2012, esse percentual era de 90,3%. Os pesquisadores, no entanto, fazem uma ressalva quanto às conclusões do estudo. `É importante notar que esses ganhos (nas notas) são proeminantes entre aqueles que têm notas menores, e que mudanças na política que permite celulares em escolas tem o potencial de exacerbar as desigualdades de aprendizagem`, escreveram eles em um artigo no site The Conversation. Eles afirmam que, enquanto o ganho observado em estudantes com notas menores foi o dobro do que aqueles com notas médias, o banimento de celulares não teve nenhum efeito entre os estudantes com notas maiores, e nem nos alunos na faixa etária de 14 anos — que tendem a usar menos os celulares. Em 2001, quando o estudo foi iniciado, nenhuma das escolas analisadas havia banido aparelhos celulares das salas de aula. No entanto, em 2007, as instituições que passaram a proibir os dispositivos aumentou para 50% e, em 2012, para 98%.

Brasil fica em 60º em ranking mundial da educação O maior ranking mundial de educação foi divulgado nesta quarta-feira pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e trouxe países asiáticos no topo da lista. O primeiro lugar foi ocupado por Cingapura, seguido por Hong Kong— região administrativa especial da China— e pela Coreia do Sul. Entre os 76 países avaliados, o Brasil ficou na parte baixa da tabela, ocupando a 60ª posição, próximo de nações africanas. A última colocação do ranking ficou com Gana, na África. Outros três países sul-americanos ficaram entre os 15 últimos colocados: Argentina (62ª), Colombia (67ª) e Peru (71ª). O ranking foi estabelecido com base em resultados de testes de matemática e ciências aplicados nesses países. Além dos resultados Pisa, foram analisados o TIMSS— dos EUA— e o TERCE, aplicado em países da América Latina. “Esta é a primeira vez que temos uma escala verdadeiramente global sobre a qualidade da educação. A ideia é dar a mais países, ricos e pobres, a possibilidade de comparar a si mesmos com os líderes mundiais em educação para descobrir seus pontos fracos e fortes e ver o ganhos econômicos a longo prazo gerados pela melhoria da qualidade da educação”, afirmou o diretor educacional da OCDE, Andreas Schleicher. De acordo com o relatório, os índices de educação de um país podem sinalizar os ganhos econômicos que essas nações terão a longo prazo. Além disso, o país que hoje ocupa o primeiro lugar da lista, Cingapura, já registrou altos níveis de analfabetismo na década de 60, o que é visto como um exemplo de que o progresso educacional é possível mesmo em pouco tempo. “Políticas e práticas educativas deficientes deixam muitos países em um permanente estado de recessão econômica”, conclui o relatório. O ranking será apresentado oficialmente na próxima semana, durante o Fórum Mundial de Educação, na Coreia do Sul, quando líderes mundiais irão se reunir para traçar novas metas para educação. Os últimos objetivos foram estabelecidos há 15 anos e alguns deles, como fornecer ensino primário a todas as crianças, ainda não foram atingidos.

178 mil candidatos ficaram de fora do Fies, diz governo Cerca de 178 mil estudantes iniciaram o pedido de crédito do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) neste ano, mas não tiveram o processo concluído. O número foi apresentado pelo MEC (Ministério da Educação) à Justiça Federal, que derrubou, nesta terça (12), liminares que prorrogavam o prazo de inscrições no programa federal, inicialmente previsto para 30 de abril. O ministério não chegou a reabrir o sistema. Na semana passada, o ministro Renato Janine (Educação) já havia informado que a pasta chegou ao limite orçamentário disponível (R$ 2,5 bilhões) e, por isso, prorrogar a data teria efeito inócuo. "[Esse grupo de 178 mil] Poderia gerar impacto orçamentário e financeiro da ordem de R$ 7,2 bilhões, dos quais R$ 1,8 bilhão somente em 2015, se considerados o valor médio das semestralidades financiadas", diz a nota do ministério. Neste primeiro semestre, 252.442 novos contratos foram firmados com o MEC. O número corresponde a 34,5% do total de 2014 (731.723). O ministro Janine já afirmou que ainda não é possível prever se haverá abertura de mais vagas no segundo semestre.

Ensino a distância ainda está em estágio infantil no Brasil, diz pesquisador

Ensino a distância ainda está em estágio infantil no Brasil, diz pesquisador 

O aprendizado via web já é uma realidade no Brasil, e isso é uma afirmação incontestável. Cada vez mais, investimentos são feitos por instituições de ensino para que se aprimorem as técnicas de Educação a Distância e cursos livres complementares ao currículo do aluno. 

O professor Julio Cezar Pauzeiro, diretor de cursos livres da Estácio de Sá, acompanha esse processo quase 24 horas por dia e concorda que a estrada ainda é longa. A certeza, entretanto, de que a internet é parte integrante e fundamental para o futuro da educação é de 100%. Esse é um movimento sem volta. Não há como pensar em evolução na educação sem que a gente fale em estar dentro de um ambiente online, interativo e com múltiplas possibilidades de ensino, dissea ao iG.

Na Estácio, os esforços de Julio estão direcionados para melhorias nos cursos livres já criados. Alguns pilares são importantes e elevam a qualidade do projeto. Nos modelos de cursos antigos na internet, ou você tinha uma apresentação em Power Point ou um texto em PDF, e o aluno lia, apertava o enter, lia, apertava o enter A gente não poderia embarcar nessa canoa, porque ela não vai navegar. Disso, deriva o processo de construção de conteúdo. Nós temos 14 etapas que são milimetricamente observadas, desde a geração de grau de importância desse conteúdo, passando pela leitura pedagógica, até a construção de um texto, afirmou.

No papo, o professor ainda comenta as tendências para o futuro do aprendizado na web, programas do governo, a qualidade dos cursos de idiomas e as barreiras da educação a distância. Confira:

iG: Já que estamos caminhando em terreno online, vamos falar sobre Educação a Distância. Qual é a sua avaliação hoje? Ainda existe preconceito com a EAD?Julio Cezar Pauzeiro: Esse é um movimento sem volta. Não há como pensar em evolução na educação sem que a gente fale em estar dentro de um ambiente online, interativo e com múltiplas possibilidades de ensino. Quando você olha o preconceito de certa maneira ainda existente com relação ao conteúdo online, ele em geral é lastreado em um modelo de ensino que é estático de operação e que, na verdade, tem a extensão do .com, mas muito mais na fala do que na prática. A nossa preocupação com o aluno que ainda possa se mostrar refratário, é de que ele é refratário porque conhece um modelo que é diferente daquele que a gente pratica. Ou o histórico recente dele não aponta para um ambiente interativo. Eu costumo dizer que o modo de comunicação mudou. E aí, o grande barato do convencimento no curso livre, em especial no formato a distânc ia, é possibilitar ao aluno a degustação e o teste daquilo do valor que ele vai comprar. Ele tem uma experiência de aprendizado interativa muito legal.

iG: Que talvez até supra a necessidade do contato real

Pauzeiro: Exatamente. Isso que nos torna diferente. É a preocupação que a gente teve em desenvolver um modelo, lastreado no que a gente fez de ensino e pesquisa nos últimos cinco anos, que possibilitasse ao aluno perceber que realmente é legal, que ele não vai estar apenas lendo um PDF ou dando avançar em um documento. A gente foi muito além da leitura.

iG: Falta, então, na sua opinião, essa divulgação? Talvez ainda estejamos muito presos ao modelo inicial de cursos a distância?

Pauzeiro: Possivelmente. Na verdade, esse mercado de ensino a distância, em especial para cursos livres, é ainda um mercado em estágio infantil. E quando digo isso, quero dizer que é um mercado em construção. E como em todo mercado em desenvolvimento, você precisa de um processo de convencimento um pouco maior. É o que acontece quando você entra em um mundo novo. Quem diria, há alguns anos, que nós teríamos computadores pessoais, telefones móveis? Você tem operações que evoluíram numa linha muito rápida e que, naturalmente, romperam muitos preconceitos. Obviamente é um processo de convencimento e uma construção bem bacana, e eu digo que tem público. Eu tive três milhões e meio de acessos em seis meses (no portal de cursos livres da Estácio). A nossa operação hoje já é a segunda mais vista do Brasil em cursos livres. É um modelo, portanto, que se mostra sustentável pela leitura que a gente tem.

iG: Essa adesão é geral? Você consegue avaliar a questão geográfica do produto?

Pauzeiro: Sim, e eu vejo que a distribuição geográfica já não é mais uma restrição. Pela internet, eu consigo atender o Brasil inteiro sem constrangimento e isso me deixa muito feliz como educador, porque eu começo a perceber claramente que as fronteiras de ensino caíram. A geografia já não é mais um impeditivo para que você evolua intelectualmente.

iG: Sobre as ferramentas de ensino, o que você tem visto de inovador, de diferente, nesse mercado? Quais são as tendências?

Pauzeiro: Eu costumo dizer que a inovação já nasce morta. Você cria e, no minuto seguinte, ela já é um passado ainda que recente. Quando a gente olha a educação, o meu grande desafio na Estácio era: o que vou trazer de novo para um mercado que ainda é infantil, mas que já tem muitos players atuando, um mercado em que meu consumidor especificamente ainda não sabe o que ele precisa?

iG: E como isso foi feito?

Pauzeiro: O planejamento estratégico passou por buscar ferramentas de tecnologias interativas e novas, e que levassem o ensino com uma forma mais didática e própria para essa nova geração. Eu tenho um filho de 23 anos, e ele faz 50 coisas ao mesmo tempo e entende todas. Eu fico impressionado. Ele virou meu objeto de estudo. Como prender a atenção desse jovem? Ele é uma parte representativa do meu comprador. A gente não pode entregar algo que ele já não utiliza mais. Então, pesquisamos formas de compreensão pedagógica que utilizassem uma parte visual gráfica mais interativa e moderna. Nos modelos de cursos antigos na internet, ou você tinha uma apresentação em Power Point ou um texto em PDF, e o aluno lia, apertava o enter, lia, apertava o enter A gente não poderia embarcar nessa canoa, porque ela não vai navegar. Disso, deriva o processo de construção de conteúdo. Nós temos 14 etapas que são milimetricamente observadas, desde a geração de grau de importância desse conteúdo, p assando pela leitura pedagógica até a construção de um texto que eu chamo de doce. Ele passou por uma leitura, foi transformado em um texto mais adequado para aquele público que a gente quer, depois passou pela mão de um designer institucional que foi quem transformou esse texto em storyboard, e que a partir daí montou a parte gráfica. Depois disso tudo pronto é que a gente vai identificar o grau de plataforma e de interatividade que a gente vai criar. Cursos diferentes exigem formatos diferentes e plataformas igualmente diferentes, mas todas elas inovadoras.

iG: Pensando no futuro, o que você espera para a área da educação?

Pauzeiro: Considerando a abrangência do vocábulo livre e sua amplitude, acho que a grande dificuldade que a gente tem é delimitar suas fronteiras, é entender o que a gente quer e para onde a gente vai. E não tenho dúvida de que o futuro da educação passa pela internet. Quando eu olho o público, de forma geral, e você olha a quantidade de celulares que o Brasil tem, isso passa efetivamente por transformar esse modelo de operação. Mais pessoas vão ter acesso à tecnologia, novas tecnologias vão surgir, as distâncias vão estar cada vez mais curtas, as pessoas cada vez mais interativas E muito possivelmente, a gente começa a construir de novo um modelo novo no campo da inovação.

iG: O desafio, portanto, é acompanhar essa evolução?

Pauzeiro: Talvez o grande dilema desses próximos passos seja continuar avançando na mesma velocidade que as tecnologias de informação avançam, porque eu preciso me apropriar desse capital intelectual novo e a partir dele gerar novas possibilidades. Talvez esse seja o momento da educação, de você chegar nas novas fronteiras, com as tecnologias, para pessoas que nunca imaginaram que fariam algo nessa linha. Difundir a educação não está só em um processo meu de realização pessoal como educador, mas ele reside na minha interpretação de que formarei melhores pessoas para um país melhor, para um futuro melhor.

Fonte: Último Segundo - IG

{POLÊMICA] PEC que proíbe demissão à Mãe adotante ... e os homens?

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara aprovou (15/07) proposta que estende às mães adotantes a estabilidade no emprego hoje assegurada à gestante. A Proposta de Emenda à Constituição - PEC 146 - foi apresentada pelo deputado Benjamin Maranhão (SDD/PB) em 2012, mas estava parada até agora.

Atualmente, a Constituição Federal proíbe a dispensa arbitrária desde o início da gestação até cinco meses após o parto. Na nova redação, a estabilidade da adotante será garantida também por cinco meses a contar da adoção ou da guarda.

A mudança é justa, mas pode deixar de fora os homens que adotarem crianças e que recentemente conquistaram o direito à licença de 120 dias paga pelo INSS. Sancionada em outubro/2013, a Lei 12.873 beneficiou principalmente homens solteiros e casais homoafetivos.

A Lei também igualou a duração da licença, que passou a ser de 120 dias, independente da idade da criança e permitiu a transferência do benefício ao companheiro ou companheira, em caso de morte do segurado ou da segurada. veja mais

A mudança teve consequência direta na Campanha Salarial dos professores e auxliares de educação básica. Na nova Convenção Coletiva, a estabilidade de 60 dias, a partir do fim da licença, passou a ser assegurada também na adoção, para mulheres e homens.

Na verdade, a Justiça já vinha garantindo esses direitos, adequando-se às novas configurações familiares e reconhecendo a igualdade entre quem dá à luz e quem adota.

A PEC 146 pode fazer o mesmo. Basta que uma emenda altere a redação.

Tramitação
A proposta agora precisa ser analisada por uma Comissão Especial para depois ser votada pelo plenário da Câmara, em dois turnos. A Comissão ainda precisa ser criada, o que dificilmente ocorrerá em 2014.

Entretanto, como a PEC já passou pela CCJC, ela continuará em tramitação na próxima legislatura. É bom começar a pressão agora para que a proposta não fique congelada por mais dois longos anos.

Convenção Coletiva
A mudança na legislação previdenciária ocorrida em outubro/2013 teve consequência direta na Campanha Salarial dos professores e dos auxliliares de educação básica, em 2014. Uma das reivindicações acabou incluída na nova Convenção Coletiva: a estabilidade de 60 dias a partir do fim da licença foi assegurada também em caso de adoção, para homens e mulheres.